jan
2021
Decreto Nº 19/2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E SOBRE A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ORGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
2020
Decreto Nº 18/2020 – Dispõe sobre adiamento das comemorações do “Dia do Servidor Público” no Município e dá outras providências.
Decreto Nº 17/2020 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
set
Decreto Nº 16/2020 – REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ago
Decreto Extraordinário Nº 012/2020 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento vigente e adota outras Providências.
Decreto Nº 15/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 14/2020 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.
jun
Decreto Nº 13/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 12/2020 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 11/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-9) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 10/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 09/2020 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município e dá outras providências
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