Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
790,020,2026-07-02,"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
789,019,2026-07-02,"Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) de Serraria.",2026
788,017,2026-07-02,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
787,016,2026-07-02,"Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).",2026
786,015,2026-07-02,"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2025 a 02/02/2027 e da outra providência.",2026
785,014,2026-07-02,"Homologa o resultado final dos classificados e aprovados do concurso público da Prefeitura Municipal de Serraria/PB e dá outras providências.",2026
784,013,2026-06-25,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
783,012,2026-06-19,"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
782,011,2026-05-18,"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
776,010,2026-05-06,"Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de SERRARIA, afetada por Chuvas Intensas (Código 1.3.2.1.4 - COBRADE) e dá outras providências.",2026
768,009,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
767,008,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
766,007,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
765,006,2026-03-03,"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2026
764,005,2026-02-25,"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMDEPIR DE SERRARIA.",2026
763,004,2026-02-25,"NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DE SERRARIA",2026
762,003,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
761,002,2026-01-28,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O MANDATO DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A 21 DE JANEIRO DE 2028, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB.",2026
760,001,2026-01-08,"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.",2026
759,0040,2025-12-30,"EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM.",2025