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Diário oficial

Diário: 161 a 182/2024
data: 03/09/2024

8

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no ultimo exercício

92

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PORTARIA: 075/2021 - 02/08/2021

[PORTARIA Nº 075/2021]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município Por [...]

PORTARIA: 073/2021 - 23/03/2021

[PORTARIA Nº 073/2021] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

PORTARIA: 072/2021 - 18/02/2021

[PORTARIA Nº 072/2021.NOMEAR]O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica.

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LEI MUNICIPAL: 656/2024 - 16/04/2024

LEI Nº 656/2024 SERRARIA, 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E REVOGA O DI [...]

LEI MUNICIPAL: 655/2024 - 04/04/2024

LEI Nº 655 SERRARIA, 04 DE MARÇO DE 2024. REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 654/2024 - 04/04/2024

LEI Nº 654 SERRARIA, 04 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 12/2023 - 30/08/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023 . ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NORTEAR PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO [...]

DECRETO: 08/2022 - 06/06/2023

[DECRETO Nº 08/20223. DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

DECRETO: 07/2023 - 03/05/2023

[DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. Dispõe sobre concessão de empréstimo consignado aos Servidores da Prefeitura Municipal de Serraria – PB e dá outras providências.]

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019 - 22/06/2019

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