O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama
17-10-2025Participação de uma reunião na secretaria do estado de saude e ao escritorio de assessoria.
Partipação do evento de lançamento do plano safra 2025/2026, e participação da 2° reunião ordinaria do CBH-LITORAL NORTE no ano de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E LEI FEDER [...]
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALFABETIZA+EJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FINANCEIRO A FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS EJA, PARA ERR [...]
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD de Serraria