Transparência Fiscal
Decreto Municipal Nº 10/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2021 -DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição da República...
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição da República...
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO...
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2021 .
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ...
DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2021 Nomeia a Junta Administrativa (Gestores) do Fundo...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
Decreto Nº 02/2021 – NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, E REALIZA A 1ª (PRIMEIRA) CONVOCAÇÃO...
O Prefeito Constitucional do Município de Serraria, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica...
Decreto Nº 19/2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
