Transparência Fiscal
DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2021 SERRARIA . DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, e
Decreto...
DECRETO N0 14 /2021. Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA/PB, JUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a...
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
DECRETO Nº 011 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serraria-PB, para atender...
O Prefeito do Município de Serraria-PB, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a determinação contida...
Decreto Municipal Nº 10/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2021 -DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição da República...
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição da República...
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO...
