Início Decretos Decretos 2009

Decretos 2009

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Decretos 2009

Decreto Nº 18/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 17/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 16/2009 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município e...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica...

Decreto Nº 15/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 14/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 13/2009 – Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica...

Decreto Nº 05/2009 – Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica...

Decreto Nº 017/2001 – Regulamenta o Sistema de Arrecadação do Imposto sobre os Serviços...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe na Lei Orgânica do...

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