dez
2009
Decreto Nº 18/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Decreto Nº 17/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura.
Decreto Nº 16/2009 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município e dá outras providências.
nov
Decreto Nº 15/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
out
Decreto Nº 14/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes
Decreto Nº 13/2009 – Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.
jun
Decreto Nº 05/2009 – Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.
jul
2001
Decreto Nº 017/2001 – Regulamenta o Sistema de Arrecadação do Imposto sobre os Serviços de qualquer natureza e dá outras providências
