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Decretos 2010

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Decretos 2010

Decreto Nº 14/2010 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 13/2010 – Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 11/2010 – Dispõe sobre a aprovação do loteamento Diva Lira Santos Lima...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 10/2010 – Dispõe sobre a decretação de PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 09/2010 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, terreno destinado...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 08/2010 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 01 (um)...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 07/2010 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 01 (um)...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 06/2010 – Nomeia os Membros Titulares do Conselho Municipal de Habitação de...

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Decreto Nº 05/2010 – Dispõe sobre a divulgação de PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da...

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Decreto Nº 04/2010 – Decreta PONTO FACULTATIVO e dá outras providências

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