out
2010
Decreto Nº 14/2010 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 13/2010 – Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por estiagem, e dá outras providências.
set
Decreto Nº 11/2010 – Dispõe sobre a aprovação do loteamento Diva Lira Santos Lima II, e dá outras providências.
Decreto Nº 10/2010 – Dispõe sobre a decretação de PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL
Decreto Nº 09/2010 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, terreno destinado à construção de Unidade de Saúde da Família.
ago
Decreto Nº 08/2010 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 01 (um) dia no Município e dá outras providencias.
Decreto Nº 07/2010 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 01 (um) dia no Município e dá outras providências.
jun
Decreto Nº 06/2010 – Nomeia os Membros Titulares do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Decreto Nº 05/2010 – Dispõe sobre a divulgação de PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Publica Municipal
Decreto Nº 04/2010 – Decreta PONTO FACULTATIVO e dá outras providências
mai
Decreto Nº 03/2010 – Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Serraria.
fev
Decreto Nº 02/2010 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
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