out
2017
Decreto Nº 13/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ago
Decreto Nº 10/2017 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2018/2021 e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício 2018.
jul
Decreto Nº 09/2017 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Decreto Nº 08/2017 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura.
jun
Decreto Nº 07/2017 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Serraria.
Decreto Nº 06/2017 – Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do do Município de Serraria/PB e dá outras providências.
Decreto Nº 05/2017 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial por 01(um) dia no Município e dá outras providencias.
Decreto Nº 04/2017 – Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria e dá outras providências.
mai
Decreto Nº 03/2017 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias no Município e dá outras providencias.
abr
Decreto Nº 02/2017 – Nomeia a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Serraria/PB e dá outras providências.
mar
Decreto Nº 01/2017 – Estabelece horário de expediente de órgãos da Prefeitura Municipal de Serraria e dá outras providências.
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