Início Decretos Decretos 2017

Decretos 2017

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Decretos 2017

Decreto Nº 13/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

Decreto Nº 10/2017 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, dentro das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Decreto Nº 09/2017 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 08/2017 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 07/2017 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 06/2017 – Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, dentro das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Decreto Nº 05/2017 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 04/2017 – Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria e dá...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 03/2017 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três)...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 02/2017 – Nomeia a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

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