Decreto Nº 08/2018 – Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município
Decreto Nº 07/2018 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município
Decreto Nº 06/2018 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município
Decreto Nº 05/2018 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Ponto Facultativo...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
Decreto Nº 04/2018 – DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO...
O Prefeito do Município de Serraria, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica Municipal
Decreto Nº 03/2018 – Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
Decreto Nº 02/2018 – INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
Decreto Nº 01/2018 – Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...