set
2018
Decreto Nº 08/2018 – Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto Nº 07/2018 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto Nº 06/2018 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes
Decreto Nº 05/2018 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município e dá outras providencias.
ago
Decreto Nº 04/2018 – DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB.
jun
Decreto Nº 03/2018 – Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Serraria.
Decreto Nº 02/2018 – INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mar
Decreto Nº 01/2018 – Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
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