dez
2019
Decreto Nº 19/2019 – Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.Decreto de Nº 07/2018
Decreto Nº 11/2019 – Dispõe sobre a retificação do Decreto de Nº 07/2018
Decreto Nº 10/2019 – Dispõe sobre as competências, a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
out
Decreto Nº 09/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.
Decreto Nº 08/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.
set
Decreto Nº 07/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.
ago
Decreto Nº 06/2019 – Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Serraria/PB
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.
abr
Decreto Nº 04/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Decreto Nº 03/2019 – Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Decreto Nº 02/2019 – Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso.
mar
Decreto Nº 01/2019 – Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Contraste
