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Decretos 2019

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Decretos 2019

Decreto Nº 19/2019 – Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a pagar inscritos em...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 11/2019 – Dispõe sobre a retificação do Decreto de Nº 07/2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na...

Decreto Nº 10/2019 – Dispõe sobre as competências, a composição e funcionamento do Conselho...

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na...

Decreto Nº 09/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Decreto Nº 08/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 07/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 06/2019 – Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Serraria/PB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA/PB, JUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a...

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 04/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 03/2019 – Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

O PREFEITO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere Lei Orgânica do Município.

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