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Decreto Nº 07/2020 – Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,...

Decreto Nº 06/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 05/2020 – Declara estado de Calamidade Pública no Município de Serraria –...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil...

Decreto Nº 03/2020 – Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e DECRETA;

Decreto Nº 02/2020 – Decreta Situação de Emergência no Município, define medidas para o...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 01/2020 – Homologa o Resultado Final do Concurso Público de que trata...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo como o inciso II do...

Decreto Nº 19/2019 – Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a pagar inscritos em...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

Decreto Nº 11/2019 – Dispõe sobre a retificação do Decreto de Nº 07/2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na...

Decreto Nº 10/2019 – Dispõe sobre as competências, a composição e funcionamento do Conselho...

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na...

Decreto Nº 09/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
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