mai
2020
Decreto Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
abr
Decreto Nº 06/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 02/2020 da Assembléia Legislativa da Paraíba – Aprova estado de calamidade pública no município de Serraria – PB.
Decreto Nº 05/2020 – Declara estado de Calamidade Pública no Município de Serraria – PB. e ratifica os termos do Decreto Municipal Nº 02/2020
mar
Decreto Nº 03/2020 – Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da infecção humana pelo COVID-19.
Decreto Nº 02/2020 – Decreta Situação de Emergência no Município, define medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Corona Vírus e dá outras providências.
