Transparência Fiscal
LEI Nº 603/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 602/2021 DISPÕE...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:Lei 602.2021...
LEI Nº 601/2021
Institui o Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil E Revoga a Lei Nº 512/2015, QUE Institui no Município de Serraria o...
LEI Nº 600/2021. ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, bem como o artigo 35, parágrafo 2, inciso II do ADCT da Constituição Federal...
LEI Nº 599/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei 599.2021 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
LEI Nº 598/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRARIA A INTEGRAR O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CURIMATAÚ ORIENTAL E
BREJO - CICOB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE OS...
LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2021
REESTRUTURA O SISTEMA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRARIA, modifica a Lei Municipal Nº 340/1999 e dá outras providências.
LEI Nº 595/2021 SERRARIA, 17 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
