Transparência Fiscal
LEI Nº 609/2021 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
LEI Nº 608/2021 . ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
LEI Nº 607/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
LEI Nº 606/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 605/2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE SERRARIA –...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 604/2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE –...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 603/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei
LEI Nº 602/2021 DISPÕE...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:Lei 602.2021...
LEI Nº 601/2021
Institui o Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil E Revoga a Lei Nº 512/2015, QUE Institui no Município de Serraria o...
LEI Nº 600/2021. ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, bem como o artigo 35, parágrafo 2, inciso II do ADCT da Constituição Federal...
