Transparência Fiscal
LEI Nº 613/2022 SERRARIA. Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Desenvolvimento e...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO
LEI Nº 612/2022 SERRARIA. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 611/2022 SERRARIA. REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 610/2022 . AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 609/2021 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
LEI Nº 608/2021 . ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
LEI Nº 607/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
LEI Nº 606/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
