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LEI Nº 585/2020 – CONSIDERA INSALUBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

LEI Nº 584/2020 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Lei Nº 583/2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Lei Nº 582/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULO...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Lei Nº 581/2020 – REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Lei Nº 580/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Lei Nº 579/2020 – Dispõe sobre o Procedimento de Cessão e de Permuta entre...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 578/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Lei Nº 577/2019 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 576/2019 – DISPÕE SOBRE O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
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