Início Leis Leis 2003

Leis 2003

Início Leis Leis 2003

Leis 2003

Lei Nº 405/2003 – Cria Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, Estado da Paraíba, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Lei Municipal Nº 404/2003 – Dispõe sobre os feriados Municipais e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei Municipal;

Lei Nº 396/2003 – Modifica e redefine a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Faço saber...

Lei Nº 395/2003 – Revoga as Leis Municipal 308/95 e Complementar 01/98

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara...

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support