Transparência Fiscal
Lei Nº 464/2009 – AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e...
Lei Nº 463/2009 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara...
Lei Nº 462/2009 – REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a...
Lei Nº 461/2009 – AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e...
Lei Nº 460/2009 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serraria para...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal...
Lei Nº 459/2009 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono...
Lei Nº 458/2009 – Reajusta os Vencimentos e gratificações dos Servidores Públicos e dá...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...
Lei Nº 457/2009 – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais e...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Nº 456/2009 – Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
