dez
2010
Lei Nº 473/2010 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011,
nov
Lei Nº 472/2010 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011,
out
Lei Complementar Nº 09/2010 – INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
Lei Nº 471/2010 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Serraria/PB e dá outras providências.
Lei Nº 470/2010 – Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
jul
Lei Nº 469/2010 – Autoriza o Município de Serraria a doar terreno ao Tribunal de Justiça da Paraíba e dá outras providências.
mar
Lei Nº 468/2010 – Dispõe sobre outorga da concessão de Uso de Direito Real de Terreno Urbano pertencente ao Município e dá outras providências.
Lei Nº 467/2010 – Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Lei Nº 466/2010 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)
fev
Lei Nº 465/2010 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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