Início Leis Leis 2011

Leis 2011

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Leis 2011

Lei Nº 485/2011 – Denomina Posto de Saúde Municipal de Francisco Porfírio da Silva...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 484/2011 – Revisa a Lei Municipal Nº 460/2009 que dispõe sobre o...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 483/2011 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 482/2011 – Reajusta a Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 481/2011 – Autoriza a doação de terreno para fins que especifica e...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e...

Lei Nº 480/2011 – Institui o regulamento do sistema de diárias para viagens de...

O Prefeito Constitucional do Município de Serraria faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

Lei Nº 479/2011 – Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 440/2007 de...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SERRARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e...

Lei Nº 478/2011 – Define Obrigação de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos §§...

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e...

Lei Nº 477/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para...

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu...

Lei Nº 476/2011 – Estabelece nova redação sobre organização, competência e outras disposições complementares...

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SERRARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu...

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