Início Leis Leis 2013

Leis 2013

Início Leis Leis 2013

Leis 2013

Lei Nº 502/2013 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 501/2013 – Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Serraria para...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 500/2013 – Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 499/2013 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 498/2013 – Atualiza o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 497/2013 – Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 496/2013 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 495/2013 – Adesão ao Consórcio Intermunicipal de resíduos Sólidos (CONSIRES),

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 494/2013 – Modifica a Lei Municipal nº 424/2005 que dispõe sobre a...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Lei Nº 493/2013 – Reajusta a Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras...

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support