dez
2013
Lei Nº 502/2013 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serraria, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Lei Nº 501/2013 – Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Serraria para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.
set
Lei Nº 500/2013 – Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Serraria e dá outras providências.
Lei Nº 499/2013 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial
jun
Lei Nº 498/2013 – Atualiza o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Serraria/PB,
Lei Nº 497/2013 – Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Serraria/PB,
Lei Nº 496/2013 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mai
Lei Nº 495/2013 – Adesão ao Consórcio Intermunicipal de resíduos Sólidos (CONSIRES),
abr
Lei Nº 494/2013 – Modifica a Lei Municipal nº 424/2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Nº 493/2013 – Reajusta a Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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