Lei Nº 555/2018 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Lei Nº 554/2018 – DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS,...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Lei Nº 553/2018 – DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SERRARIA...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Lei Complementar Nº 13/2018 – Dispõe sobre a criação, aumento de vagas e atribuições...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...
Lei Complementar Nº 12/2018 – Dispõe sobre a criação de cargos, aumento de vagas...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...
Lei Nº 552/2018 – OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES A...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...
Lei Nº 551/2018 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, e em atenção ao que dispõe
a Lei Orgânica Municipal, bem...
Lei Nº 550/2018 – DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...
Lei Nº 549/2018 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES DISPONIBILIZAREM...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...
Lei Nº 548/2018 – DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte...
