jan
2020
Lei Nº 577/2019 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município.
Lei Nº 576/2019 – DISPÕE SOBRE O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 575/2019 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS EVENTOS PÚBLICOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
out
2019
Lei Nº 573/2019 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES QUE NÃO TENHAM ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO OU HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
set
Lei Nº 572/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
ago
Lei Nº 571/2019 – DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS LOGRADOUROS DE SERRARIA.
Lei Nº 570/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS OU GRUPOS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS OU CULTURAIS, SHOWS MUSICAIS E EXPOSIÇÕES
Lei Nº 569/2019 – Autoriza o poder Executivo a promover Leilão para alienar máquinas, veículos e sucatas.
Lei Nº 568/2019 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jun
Lei Complementar Nº 15/2019 – INSTITUI O CÓDIGO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 14/2019 – Institui o Plano Diretor do Município de Serraria – PB, e dá outras Providências.
abr
Lei Nº 567/2019 – CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE JURÍDICO E ASSISTENTE DE CONTABILIDADE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA
