dez
2020
LEI Nº 592 /2020 SERRARIA, DENOMINA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Lei Nº 591/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, EXERCÍCIO DE 2020, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
Lei Nº 590/2020 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERRARIA PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 589/2020 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRARIA PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 588/2020 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 587/2020 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 586/2020 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES, CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, NO MUNÍCIPIO DE SERRARIA-PB, CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
out
LEI Nº 585/2020 – CONSIDERA INSALUBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, COLETORES DE LIXO, GARIS E ATIVIDADES CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 584/2020 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ago
Lei Nº 583/2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
abr
Lei Nº 582/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 581/2020 – REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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