dez
2022
LEI Nº 633 SERRARIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. FAZ ADEQUAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 338/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 632 SERRARIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 631. SERRARIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
LEI Nº 630/2022 . AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 629/2022 . DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
set
LEI Nº628/2022 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 627/2022 DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE SERRARIA.
ago
LEI Nº 626/2022 .ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 625/2022 . AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 624/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jul
LEI Nº 623/2022 INCLUI A CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 622/2022 INSTITUI O PROGRAMA “MÉDICO NA CRECHE”, QUE FARÃO ATENDIMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE SERRARIA PB
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