Transparência Fiscal
LEI Nº 606/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 605/2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE SERRARIA –...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 604/2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE –...
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 601/2021
Institui o Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil E Revoga a Lei Nº 512/2015, QUE Institui no Município de Serraria o...
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL N° 00007/2021
Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, para atender as necessidades das secretarias deste Município e aos Programas Federais.
PORTARIA Nº 071/2021. EXONERAR
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica.
LEI Nº 592 /2020 SERRARIA, DENOMINA POLICLÍNICA MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
