abr
2023
LEI Nº 632 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
nov
2022
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO 459 A 479
jul
LEI Nº 620/2022 CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 617/2022 Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos e dá outras providências.
LEI Nº 616/2022 Reconhece o “Instituto Casa Azul” como sendo de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 615/2022 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mar
LEI Nº 611/2022 SERRARIA. REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jan
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEZEMBRO DE 2021 EDIÇÃO 237 A 259
dez
2021
LEI Nº 609/2021 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA, EM GUARABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 607/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
out
LEI Nº 606/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 605/2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE SERRARIA – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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