Data do decreto: 17/09/2010
Descrição: [Decreto Nº 10/2010 - Dispõe sobre a decretação de PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL] O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
