dez
2009
Decreto Nº 18/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
10/12/2009
Decreto Nº 17/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura.
09/12/2009
Decreto Nº 16/2009 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município e dá outras providências.
01/12/2009
nov
Decreto Nº 15/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
23/11/2009
out
Decreto Nº 14/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes
22/10/2009
Decreto Nº 13/2009 – Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.
21/10/2009
jun
Decreto Nº 05/2009 – Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.
03/06/2009
jul
2001
Decreto Nº 017/2001 – Regulamenta o Sistema de Arrecadação do Imposto sobre os Serviços de qualquer natureza e dá outras providências
26/07/2001
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