Decreto Nº 14/2010 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2010

Decreto Nº 13/2010 – Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por estiagem, e dá outras providências.

12/10/2010

Decreto Nº 11/2010 – Dispõe sobre a aprovação do loteamento Diva Lira Santos Lima II, e dá outras providências.

24/09/2010

Decreto Nº 10/2010 – Dispõe sobre a decretação de PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL

17/09/2010

Decreto Nº 09/2010 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, terreno destinado à construção de Unidade de Saúde da Família.

02/09/2010

Decreto Nº 08/2010 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 01 (um) dia no Município e dá outras providencias.

23/08/2010

Decreto Nº 07/2010 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 01 (um) dia no Município e dá outras providências.

04/08/2010

Decreto Nº 06/2010 – Nomeia os Membros Titulares do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

21/06/2010

Decreto Nº 05/2010 – Dispõe sobre a divulgação de PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Publica Municipal

21/06/2010

Decreto Nº 04/2010 – Decreta PONTO FACULTATIVO e dá outras providências

01/06/2010

Decreto Nº 03/2010 – Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Serraria.

14/05/2010

Decreto Nº 02/2010 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação

18/02/2010

Decreto Nº 01/2010 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde

03/02/2010

Decreto Nº 18/2009 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

10/12/2009