Decreto Nº 06/2012 – Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas 31/12/2012 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
Decreto Nº 04/2012 – Regulamenta no Município de Serraria, Estado da Paraíba, o tratamento diferenciado e favorecido ao Micro Empreendedor Individual 03/09/2012 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, Estado da Paraíba, no uso de atribuições legais conferidas pelo artigo 59, inciso V da Lei Orgânica Municipal
Decreto Nº 03/2012 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso. 04/06/2012 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
Decreto Nº 02/2012 – Dispõe sobre os critérios para seleção dos beneficiários do PMCMV2 02/06/2012 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Decreto Nº 01/2012 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social. 21/01/2012 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município