Decreto Nº 13/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2017 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Decreto Nº 10/2017 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2018/2021 e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício 2018. 09/08/2017 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, dentro das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Decreto Nº 09/2017 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências. 28/07/2017 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Decreto Nº 08/2017 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura. 11/07/2017 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Decreto Nº 07/2017 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Serraria. 19/06/2017 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Decreto Nº 06/2017 – Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do do Município de Serraria/PB e dá outras providências. 05/06/2017 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, dentro das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Decreto Nº 05/2017 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial por 01(um) dia no Município e dá outras providencias. 02/06/2017 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Decreto Nº 04/2017 – Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria e dá outras providências. 02/06/2017 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
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