Decreto Nº 13/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2017

Decreto Nº 10/2017 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2018/2021 e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício 2018.

09/08/2017

Decreto Nº 09/2017 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

28/07/2017

Decreto Nº 08/2017 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura.

11/07/2017

Decreto Nº 07/2017 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Serraria.

19/06/2017

Decreto Nº 06/2017 – Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do do Município de Serraria/PB e dá outras providências.

05/06/2017

Decreto Nº 05/2017 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial por 01(um) dia no Município e dá outras providencias.

02/06/2017

Decreto Nº 04/2017 – Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Serraria e dá outras providências.

02/06/2017

Decreto Nº 03/2017 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias no Município e dá outras providencias.

02/05/2017

Decreto Nº 02/2017 – Nomeia a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Serraria/PB e dá outras providências.

07/04/2017

Decreto Nº 01/2017 – Estabelece horário de expediente de órgãos da Prefeitura Municipal de Serraria e dá outras providências.

01/03/2017