Decreto Nº 08/2018 – Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 27/09/2018 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
Decreto Nº 07/2018 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 27/09/2018 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
Decreto Nº 06/2018 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes 13/09/2018 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
Decreto Nº 05/2018 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município e dá outras providencias. 10/09/2018 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Decreto Nº 04/2018 – DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB. 13/08/2018 O Prefeito do Município de Serraria, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica Municipal
Decreto Nº 03/2018 – Dispõe sobre a definição de ponto facultativo nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Serraria. 29/06/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
Decreto Nº 02/2018 – INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2018 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Decreto Nº 01/2018 – Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 05/03/2018 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
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