Decreto Nº 19/2019 – Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.Decreto de Nº 07/2018

31/12/2019

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Decreto Nº 11/2019 – Dispõe sobre a retificação do Decreto de Nº 07/2018

05/12/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Nº 546/2018 (Lei SAN Municipal), de 18 de abril de 2018.

Decreta:

Decreto Nº 10/2019 – Dispõe sobre as competências, a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

05/12/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Nº 546/2018 (Lei SAN Municipal), de 18 de abril de 2018. Decreta:

Decreto Nº 09/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.

25/10/2019

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Decreto Nº 08/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.

08/10/2019

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Decreto Nº 07/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.

05/09/2019

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Decreto Nº 06/2019 – Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Serraria/PB

30/08/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRARIA/PB, JUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2019 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.

01/08/2019

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,