Decreto Nº 19/2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E SOBRE A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ORGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2021

Decreto Nº 18/2020 – Dispõe sobre adiamento das comemorações do “Dia do Servidor Público” no Município e dá outras providências.

03/11/2020

Decreto Nº 17/2020 – Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

03/11/2020

Decreto Nº 16/2020 – REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

18/09/2020

Decreto Extraordinário Nº 012/2020 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento vigente e adota outras Providências.

25/08/2020

Decreto Nº 15/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2020

Decreto Nº 14/2020 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.

19/08/2020

Decreto Nº 13/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2020

Decreto Nº 12/2020 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2020

Decreto Nº 11/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-9) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2020

Decreto Nº 10/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2020

Decreto Nº 09/2020 – Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município e dá outras providências

01/06/2020

Decreto Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2020

Decreto Nº 07/2020 – Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

29/04/2020

Decreto Nº 06/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2020

Decreto Nº 05/2020 – Declara estado de Calamidade Pública no Município de Serraria – PB. e ratifica os termos do Decreto Municipal Nº 02/2020

07/04/2020

Decreto Nº 03/2020 – Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da infecção humana pelo COVID-19.

27/03/2020

Decreto Nº 02/2020 – Decreta Situação de Emergência no Município, define medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Corona Vírus e dá outras providências.

19/03/2020

Decreto Nº 01/2020 – Homologa o Resultado Final do Concurso Público de que trata o Edital Nº 001/2019 e adota outras providências correlatas.

13/02/2020