A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios
Secretária adjunta de Cultura, Chaline Carvalho e a equipe de Consultoria reuniram-se essa semana para discutir e planejar o início da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), onde se busca fortalecer o fomento à cultura do município de Serraria.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
Podem inscrever projetos em Editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da PNAB os/as trabalhadores(as) da cultura, as entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A PNAD está idretamente ligada ao fomento, produção e difusão de obras de caráter artístico e cultural, incluindo a remuneração de direitos autorais. Ainda podem ser contemplados realização de projetos, tais como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos.
De acordo com a lei, são abarcados instalação e manutenção de cursos para formar, especializar e profissionalizar agentes culturais públicos e privados.
