23/08/2025
Institui, no âmbito da atenção primária à saúde no município de Serraria, o incentivo financeiro variável por desempenho denominado componente de vínculo e qualidade na atenção primária à saúde-APS para as equipes de saúde bucal (eSB), equipes de saúde da família (eSF), equipe de atenção primáriaa (eAP) e equipe multiprofissional (eMULTI), e dá outras providências.