Lei Nº 502/2013 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serraria, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

02/12/2013

Lei Nº 501/2013 – Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Serraria para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.

02/12/2013

Lei Nº 500/2013 – Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Serraria e dá outras providências.

05/09/2013

Lei Nº 499/2013 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial

05/09/2013

Lei Nº 498/2013 – Atualiza o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Serraria/PB,

14/06/2013

Lei Nº 497/2013 – Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Serraria/PB,

14/06/2013

Lei Nº 496/2013 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2013

Lei Nº 495/2013 – Adesão ao Consórcio Intermunicipal de resíduos Sólidos (CONSIRES),

23/05/2013

Lei Nº 494/2013 – Modifica a Lei Municipal nº 424/2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

30/04/2013

Lei Nº 493/2013 – Reajusta a Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

30/04/2013