jan
2020
Lei Nº 577/2019 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município.
07/01/2020
Lei Nº 576/2019 – DISPÕE SOBRE O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 575/2019 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS EVENTOS PÚBLICOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
out
2019
Lei Nº 573/2019 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES QUE NÃO TENHAM ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO OU HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2019
set
Lei Nº 572/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
23/09/2019
ago
Lei Nº 571/2019 – DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS LOGRADOUROS DE SERRARIA.
27/08/2019
Lei Nº 570/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS OU GRUPOS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS OU CULTURAIS, SHOWS MUSICAIS E EXPOSIÇÕES
Lei Nº 569/2019 – Autoriza o poder Executivo a promover Leilão para alienar máquinas, veículos e sucatas.
Lei Nº 568/2019 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2019
jun
Lei Complementar Nº 15/2019 – INSTITUI O CÓDIGO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2019
Lei Complementar Nº 14/2019 – Institui o Plano Diretor do Município de Serraria – PB, e dá outras Providências.
20/06/2019
abr
Lei Nº 567/2019 – CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE JURÍDICO E ASSISTENTE DE CONTABILIDADE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA
30/04/2019
Lei Nº 566/2019 – REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 565/2019 – CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 564/2019 – AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
mar
Lei Nº 563/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR CONTÁBIL NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/03/2019
Lei N° 562/2019 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 561/2019 – DENOMINA PRAÇA DE DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2019
Lei Nº 560/2019 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 559/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade
