dez
2021
Lei Complementar 17.2021 – Código Tributário Serraria 2021
31/12/2021
LEI Nº 609/2021 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA, EM GUARABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021
LEI Nº 608/2021 . ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 607/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
out
LEI Nº 606/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2021
LEI Nº 605/2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE SERRARIA – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 604/2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CONJOVEM DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ago
LEI Nº 603/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DE SERRARIA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM E REVOGA A LEI N° 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2021
LEI Nº 602/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jul
LEI Nº 601/2021
14/07/2021
jun
LEI Nº 600/2021. ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2021
LEI Nº 599/2021
20/06/2021
LEI Nº 598/2021
19/06/2021
mai
Lei 597.2021 Autoriza a abertura de crédito especial
10/05/2021
Lei 596.2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
abr
LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2021
05/04/2021
mar
LEI Nº 595/2021 SERRARIA, 17 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 440/2007 E Nº 479/2011.
17/03/2021
LEI Nº 594/2021 . RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI Nº 593/2021. INSTITUI O PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade
