LEI Nº 644/2023 SERRARIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023

LEI Nº 643/2023 SERRARIA. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 73.380,44 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

07/09/2023

LEI Nº 642. ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023

Lei 641.2023 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do município (Veículo da Câmara)

25/05/2023

Lei 640.2023 Altera e acrescenta dispositivos na Leis 475.2011 e 563.2019 (Estrutura da Câmara)

25/05/2023

Lei 639.2023 Dispõe sobre a instalação de detectores de metal nas escolas do município

23/05/2023

Lei 638.2023 Novo Conselho Tutelar

02/05/2023

Lei 637.2023 Denomina USF de João Gomes de Oliveira

02/05/2023

Lei 636.2023 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do município (R$ 760.000,00) (1)

02/05/2023

Lei 635.2023 Aumento Servidores

02/05/2023

Lei 634.2023 Reajusta a remuneração dos Servidores do Magistério

02/05/2023