Denomina de Manoel Joaquim de França (Manoel Branco) a ladeira calçada no sítio Tapuio, no município de Serraria e dá outras providências.
Institui, no âmbito da atenção primária à saúde no município de Serraria, o incentivo financeiro variável por desempenho denominado componente de vínculo e qualidade na atenção primária à saúde-APS para as equipes de saúde bucal (eSB), equipes de saúde da família (eSF), equipe de atenção primáriaa (eAP) e equipe multiprofissional (eMULTI), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crèdito adicional especial ao orçamento do município de Serraria exercicio de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD de Serraria
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Serraria-PB (CAISAN - Serraria-PB).
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ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a anulação do concurso público de edital n° 001/2019, e dá outras providências.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE de Serraria.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE de Serraria.
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