DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O PERIODO 2026 À 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE Nº 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL IMPOSTOS TRANSPARENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial do Concurso Público no âmbito do Município de Serraria (PB).
PORTARIA
PORTARIA
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RELATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREAS PERTENCENTES A IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA PERTENCENTE A IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA.
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SERRARIA/PB.
PORTARIA
Dispõe sobre feriados nas repartições públicas do Município relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE VALORES DA TAXA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
PORTARIA
