OBRIGA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA, COMPANHIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SERRARIA PB, A REALIZAR SERVIÇOS PERIÓDICOS DE MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA NA BARRAGEM QUE ABASTECE O MUNICÍPIO E NA BARRAGEM DO RESERVATÓRIO DA SUBESTAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SERRARIA, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA EXERCÍCIO DE 2025, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Dispõe sobre a convocação da 9° conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
EXONERAÇÃO
Cria o Pacto Municipal pela Segurança Alimentar e Nutricional.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Serraria/PB, para mandato 02/02/2025 a 02/02/2027 e da outra providência.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Serraria.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso-CMDI.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município e dá outras providências.
PORTARIA
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Estabelece o Regimento Interno da 2° Conferência Municipal da Cidade de Serraria, e dá outras providências.
PORTARIA
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município relativo no dia que especifica e dá outras providências.
PORTARIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA EXERCÍCIO DE 2025, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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